MEC: municípios só receberão livros didáticos com contrapartida

olha Dirigida, 25/02/2010 - Rio de Janeiro RJ

MEC: municípios só receberão livros didáticos com contrapartida

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que as secretarias estaduais e municipais de Educação só receberão as obras didáticas para estudantes da rede pública, a partir de 2012, se assinarem o termo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). De acordo com a pasta, o documento já está sendo enviado via Correios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para ter validade, deverá ser devolvido e assinado pelos gestores até o dia 31 de maio. "A obrigatoriedade da adesão muda as regras de distribuição dos livros didáticos às escolas. Até agora, todas recebiam o material, exceto as que se manifestassem em contrário", explica a coordenadora geral dos programas do livro, Sonia Schwartz. A coordenadora informou que havia municípios que recebiam gratuitamente os livros do governo federal e não os utilizavam. O PNLD é o projeto que seleciona, compra e distribui gratuitamente as obras didáticas para estudantes da educação básica da rede pública. O programa entregou cerca de 114,8 milhões de livros de diversas matérias, como Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Química, Física e Biologia, para serem usados durante o ano de 2010.

Novas disciplinas serão incluídas nesta distribuição de exemplares. No fim deste ano, o FNDE também selecionará livros de Inglês e Espanhol para serem utilizados pelos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental a partir de 2011. Para os estudantes do nível médio, serão distribuídos exemplares de Língua Estrangeira, Sociologia e Filosofia, para uso em 2012. Recentemente, a presidente da União dos Professores Públicos do Estado (Uppe), Teresinha Machado, criticou a política do governo de solicitar aos alunos atendidos pelo PNLD que conservem os seus livros para que eles possam ser aproveitados por outros alunos futuramente. Segundo a professora, psicólogos chegaram à conclusão que não possuir o livro em definitivo pode afetar a relação afetiva do aluno com o livro. O MEC, porém, preferiu não comentar as críticas da educadora.